Justiça volta a suspender direitos políticos da Eagle Bidco e mantém Durcesio no comando da SAF do Botafogo
A Justiça do Rio de Janeiro voltou a suspender os direitos políticos da Eagle Bidco, empresa que detém 90% da SAF do Botafogo de Futebol e Regatas. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, mesmo após o Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ter restabelecido esses direitos na última segunda-feira.
Na nova decisão, o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima reafirmou Durcesio Mello como Diretor Geral da SAF do Botafogo. O Tribunal Arbitral havia considerado a posse de Durcesio “irregular”.
Segundo o magistrado, seguem válidas todas as decisões já proferidas pela Justiça no processo de recuperação judicial do clube. Com isso, a Eagle Bidco permanece impedida de votar em qualquer deliberação da SAF Botafogo, assim como qualquer representante ligado à empresa. Por outro lado, os direitos políticos do Botafogo associativo foram mantidos integralmente.
A disputa judicial teve início no dia 28 de abril, quando a Justiça do Rio retirou os direitos de voto da Eagle Bidco. A medida determinou que apenas o clube associativo pudesse participar das votações da Assembleia Geral Extraordinária da SAF.
Já o Tribunal Arbitral da FGV entendeu, na decisão desta segunda-feira, que existe um conflito positivo de jurisdição sobre os direitos de voto da Eagle Bidco. O caso deverá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Botafogo de Futebol e Regatas tem Assembleia Geral Extraordinária marcada para esta quarta-feira, 14 de maio. A primeira convocação está prevista para às 11h (de Brasília). Caso não haja quórum suficiente, uma segunda convocação acontecerá no dia 19 de maio.
